O PSD/Açores acusou os serviços de segurança social “de lentidão e ineficácia nas avaliações aos beneficiários da segurança social em condições de recursos”, alegando que “houve famílias surpreendidas por avisos de devolução de prestações, enquanto outro beneficiários viram a sua situação alterada e acertada no espaço de um mês”, expõe o deputado Mark Marques.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, o social-democrata diz que “a segurança social avaliou processos a passo de caracol, depois da entrada em vigor, ocorrida a 1 de Agosto de 2010, da lei que reavalia de forma extraordinária a condição de recursos”, explica.
“Os beneficiários que fizeram prova de condições de recursos durante os meses de Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2010, julgavam ter a sua situação esclarecida junto da segurança social, mas isso não aconteceu e queremos saber se o governo regional teve conhecimento da situação”, avança.
Com efeito, “alguns beneficiários viram as suas prestações alteradas logo no mês seguinte, tal como determina a lei face à reavaliação efectuada, e que dever traduzir-se no primeiro dia do mês seguinte ao da verificação ocorrida”, esclarece Mark Marques.
“Estranhamente, e nas últimas semanas, muitos beneficiários receberam notas de devolução da segurança social relativas a verificações feitas em 2010, uma situação que coloca várias famílias em dificuldades pois, dada a morosidade da segurança social, pensaram que a prestação recebida era a devida por direito”, refere.
“É nesse sentido que o PSD quer saber como vai o governo regional minimizar essas famílias, afectadas claramente por um desleixo dos serviços da tutela”, conclui o deputado
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